SUMÁRIO

  1. Propriedade e Apresentação
  2. Objeto e Definições
  3. Condições de acesso e uso do SITE
  4. Cadastro de CLIENTES

4.1.Direitos e informações aos CLIENTES

5.Dos direitos e informações dos PRESTADORES

  1. Preços e pagamentos ao Conecta Doutor Feridas
  2. Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
  3. Propriedade Intelectual e Industrial
  4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

9.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços

9.2. Conteúdos e Serviços do Conecta Doutor Feridas

9.3. Serviços de PRESTADORES

9.4. Conduta dos USUÁRIOS

  1. Comunicações e FALE CONOSCO Conecta Doutor Feridas
  2. Duração e Atualizações
  3. Cancelamento do Conecta Doutor Feridas pelo CLIENTE
  4. Links para outros websites
  5. Condições Gerais
  6. Registro Público
  7. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

  1. Propriedade e Apresentação

Este SITE, app Conecta Doutor Feridas e o Conecta Doutor Feridas são de propriedade exclusiva da Clínica Ebenezer Eireli, sendo mantido e operado pela mesma, com endereço na Rua Chuí 147, bairro Paraíso, São Paulo/ SP, cep 04101-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 18347329/0001-99 e endereço eletrônico conecta@doutorferidas.com.br.

 

O Conecta Doutor Feridas é um programa de prestação de serviços de profissionais da saúde com o objetivo de auxiliar pacientes, que não estejam em situação de emergência, em ambiente domiciliar ou hospitalar; promovendo, assim, o acesso à saúde de forma mais prática, rápida e confortável para o CLIENTE.

 

  1. Objeto e Definições

O presente documento tem por objeto estabelecer os Termos de Uso das funcionalidades do site “https://conecta.doutorferidas.com.br/”, adiante designado como SITE e dos serviços oferecidos pelo aplicativo Conecta Doutor Feridas, adiante designado como app Conecta Doutor Feridas, conforme definições a seguir.

Esse documento descreve os Termos e Condições de Uso que devem ser observados pelo Conecta Doutor Feridas e pelas pessoas que acessarem, utilizarem e/ou contratarem o Conecta Doutor Feridas, adiante designadas como USUÁRIO, no singular, ou, “USUÁRIOS”, no plural.

Fale Conosco” é a Central de Atendimento do Conecta Doutor Feridas, funcionalidade através da qual o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponibilizados, de acordo com a solicitação para sanar eventuais problemas e dúvidas oriundos do SITE e/ou do app Conecta Doutor Feridas.

Conta de Acesso” é a credencial definida pelo nome de usuário “login” e senha de um USUÁRIO cadastrado, pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades e benefícios exclusivos do SITE e do appConecta Doutor Feridas, tais como a utilização das ferramentas de geolocalização dos profissionais de saúde – como enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem – e prestadores mais próximos, agendamento, verificação da avaliação do profissional e de dados relevantes sobre sua especialidade, inserir ou alterar dados de pagamento, dentre outras.

Cliente” é o USUÁRIO, pessoa física, que preencheu o cadastro para acesso às ferramentas e benefícios disponibilizados pelos PRESTADORES, pelo SITE e pelo app Conecta Doutor Feridas.

Prestador ou Prestadores” é o USUÁRIO que acessa o SITE e utiliza o app Conecta Doutor Feridas para prestação de serviços de enfermagem, medicina, nutrição e fisioterapia e cuidados não contínuos ao CLIENTE com a finalidade de facilitar e agilizar a procura de um profissional para cuidar das necessidades do CLIENTE, sem caráter de exclusividade, nos termos do contrato firmado entre os mesmos e o Conecta Doutor Feridas.

Propriedade Intelectual” do Conecta Doutor Feridas são todos os bens de propriedade intelectual de sua titularidade ou de terceiro que tenha uso licenciado e/ou autorizado, tais como patentes, marcas, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do SITE e/ou do app Conecta Doutor Feridas ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos por qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direito de propriedade intelectual.

 

Fazem parte desses Termos os demais documentos acessórios específicos das ferramentas do site e do aplicativo, tais como a Política de Privacidade e Segurança e as Condições Particulares.

 

  1. Condições de acesso e uso do SITE e app Conecta Doutor Feridas

Os USUÁRIOS poderão baixar em seu celular o app Conecta Doutor Feridas na “Play Store” ou “Apple Store”, sem qualquer ônus ou utilizar através do SITE.

O Conecta Doutor Feridas permite o acesso e utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas a qualquer pessoa interessada, sendo que o aceite tácito ou expresso pelo USUÁRIO desse documento, importará no dever de seguir as condições estabelecidas nesses Termos e em seus acessórios.

A navegação pelo USUÁRIO da parte não restrita do SITE importará, no que couber, na aderência tácita às condições desse documento e de todos os seus acessórios para a utilização do SITE.

A utilização por parte do USUÁRIO da parte restrita, como CLIENTE e das ferramentas do SITE e do app Conecta Doutor Feridas importará na sua aderência com aceitação expressa e integral às condições desse documento e de todos os seus acessórios, desde o momento em que o USUÁRIO acesse a sua área restrita.

Assim, o USUÁRIO declara ter lido e aceito esses Termos de Uso e seus acessórios antes de ter iniciado a utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas.

Será vedado ao USUÁRIO a utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas para acesso aos benefícios oferecidos pelo Conecta Doutor Feridas caso não aceite esses Termos e seus acessórios ante à necessidade de agir conforme as definições ora informadas para a melhor usabilidade do site.

O USUÁRIO reconhece e aceita que o uso do SITE e do app Conecta Doutor Feridas será feito por sua exclusiva conta, responsabilidade e riscos, se comprometendo a utilizá-lo de acordo com esses Termos e seus acessórios, com a legislação vigente aplicável no ordenamento jurídico brasileiro, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

O USUÁRIO se compromete, sob sua total e irrestrita responsabilidade, a não violar quaisquer das disposições avençadas nesses Termos ou em seus acessórios, direitos de outros USUÁRIOS, direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.

O USUÁRIO se compromete, de forma exemplificativa, a:

  1. não utilizar login e senha para a Conta de Acesso aos distintos serviços e/ou conteúdos do SITE e ao app Conecta Doutor Feridasque sejam de titularidade de outros USUÁRIOS;
  2. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer tipos de informações, elementos ou conteúdos que impliquem ou possam implicar em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

iii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus informáticos e softwares nocivos) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE e doapp Conecta Doutor Feridas ou a terceiros e USUÁRIOS da rede mundial de Internet;

  1. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique ou possa implicar em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários do SITEou de terceiros;
  2. utilizar o SITE exclusivamente com o propósito de navegar, visualizar, realizar agendamentos ou cancelamentos de serviços de PRESTADORES, não realizando quaisquer atos que de alguma forma possam implicar em qualquer prejuízo ou dano ao aplicativo, ao Conecta Doutor Feridas, ao SITE, a USUÁRIOS ou a terceiros;
  3. não acessar ilicitamente o SITE ou oapp Conecta Doutor Feridasou sistemas informáticos de terceiros que possam causar danos de terceiros relacionados ao SITE ao aplicativo ou ao Conecta Doutor Feridas sob qualquer meio e/ou forma;

vii. não executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE ou doapp Conecta Doutor Feridas, em condições adequadas aos demais USUÁRIOS;

viii. não utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados pelo SITE e pelo app Conecta Doutor Feridas para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

  1. não acessar áreas de programação do SITE ou doapp Conecta Doutor Feridas, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE e doapp Conecta Doutor Feridas;
  2. realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, modificar, compilar, decompilar, alugar, reproduzir, sublocar, divulgar, distribuir, transmitir, usar ou, de outra maneira que não as descritas aqui, dispor do SITE, doapp Conecta Doutor Feridas ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do Conecta Doutor Feridas, de USUÁRIOS, do SITE, doapp Conecta Doutor Feridas e de terceiros;

xii. praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do Conecta Doutor Feridas, de USUÁRIOS, de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

xii. interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE, app Conecta Doutor Feridas ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do SITE ou app Conecta Doutor Feridas, devendo acessar o SITE e app Conecta Doutor Feridas apenas para fins lícitos e autorizados;

xiii. utilizar o domínio na rede mundial de computadores do Conecta Doutor Feridas para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados ou autorizados, em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO, ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Conecta Doutor Feridas, seus USUÁRIOS ou terceiros;

xiv. utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou ainda para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do SITE ou do app Conecta Doutor Feridas para fins não permitidos expressamente ou ilícitos.

O Conecta Doutor Feridas poderá, a seu exclusivo critério e livre arbítrio, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for constatada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

  1. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas, funcionalidades e benefícios do SITE, do app Conecta Doutor Feridas e do Conecta Doutor Feridas, incluindo a possibilidade de efetuar agendamentos junto aos PRESTADORES, o USUÁRIO deverá criar uma Conta de Acesso com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados conforme este documento e seus acessórios, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Conecta Doutor Feridas e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao Conecta Doutor Feridas, inclusive processamento de pagamentos.

No momento da criação de sua Conta de Acesso, o USUÁRIO utilizará seu CPF como nome de usuário (login) e definirá a sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso.

A cada USUÁRIO é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso de acordo com o CPF (Cadastro de Pessoa Física), sendo que o Conecta Doutor Feridas se reserva ao direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade ou que contenha dados falsos, sem prévio aviso.

Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

O Conecta Doutor Feridas poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um USUÁRIO sem prévio aviso sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos vigentes aplicáveis, nesses Termos e seus acessórios, mesmo que anteriormente aceito.

USUÁRIOS com menos de 18 (dezoito) anos não poderão cadastrar, utilizar o SITE e aderirao app Conecta Doutor Feridas sem que estejam representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, com a autorização expressa dos mesmos.

A criação de uma Conta de Acesso em nome de um menor pressupõe a representação desse menor por uma pessoa maior de 18 (dezoito) anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 (dezoito) anos.

4.1.Direitos e informações aos CLIENTES

Ao criar a sua Conta de Acesso para tornar-se um CLIENTE, o USUÁRIO concorda expressamente com o contratado e declara estar de acordo com todo o combinado.

A utilização dos PRESTADORES é de livre escolha do CLIENTE, tendo este ciência que, em vista da dinâmica de alterações diárias na sua composição, inclusão e exclusão de PRESTADORES pelo Conecta Doutor Feridas, somente será válida a utilização dos PRESTADORES que estejam disponíveis no app Conecta Doutor Feridas no momento de seleção e utilização. No caso de dúvida sobre o credenciamento de qualquer PRESTADOR deverá ser feita a consulta junto ao FALE CONOSCO.

Os CLIENTES poderão realizar sua busca pelos PRESTADORES por meio de filtro personalizado somado à análise da avaliação do PRESTADOR realizada por outros CLIENTES.

Ademais, acoplada às avaliações discriminadas anteriormente, haverá também uma classificação entre os PRESTADORES com critérios de aptidão, áreas de formação, cursos realizados e experiência na área para melhor avaliação do profissional.

O atendimento dos PRESTADORES através do Conecta Doutor Feridas deve ser precedido pela marcação do procedimento que devem ser feitas através do app Conecta Doutor Feridas pelo qual será estipulado um prazo para aceitação por parte do PRESTADOR antes do serviço ser repassado para o próximo e assim por diante, até existir a concretização da relação entre o CLIENTE e o PRESTADOR.

Anteriormente à efetiva utilização dos serviços prestados o CLIENTE deverá realizar o pagamento dos valores e honorários diretamente ao Conecta Doutor Feridas pelo aplicativo.

O CLIENTE pode e deve exigir carteira de identidade profissional, de acordo com a categoria contratada.

O CLIENTE que requisitar os serviços do PRESTADOR em caráter permanentee, sem a devida comunicação aos responsáveis pelo aplicativo, correrá o risco de obter um serviço pelo qual não existirá supervisão e garantia da qualidade dos serviços prestados e até mesmo segurança da qualidade dos insumos utilizados no atendimento.

A Conecta Doutor Feridas não participa do processo em que há relação trabalhista explícita e/ou implícita caracterizadora de contrato de trabalho.

O CLIENTE será o único responsável pelas obrigações ou responsabilidades assumidas perante os PRESTADORES, decorrentes da prestação de serviços de que trata o app Conecta Doutor Feridas.

 

5.Dos direitos e informações dos PRESTADORES

O USUÁRIO que tiver interesse em fazer parte da rede de PRESTADORES do Conecta Doutor Feridas deverá proceder com a opção pelo ícone PRESTADOR na Conta de Acesso, informando todos os dados complementares exigidos para utilizar o app Conecta Doutor Feridas com a possibilidade de se colocar como PRESTADOR.

Para cadastro do USUÁRIO como PRESTADOR, o mesmo deverá fornecer à Conecta Doutor Feridas documentação necessária para a atividade profissional e posterior conferência perante aos órgãos da classe no caso de profissionais titulados, seguidamente, outrossim, pode-se ser exigido pela empresa entrevista pessoal para avaliação do aderente de forma a propiciar maior segurança.

A adesão do PRESTADOR não será cobrada, entretanto, o Conecta Doutor Feridas se reserva no direito de alterar esta situação quando assim preferir, mediante informação prévia.

Os PRESTADORES serão apresentados no app Conecta Doutor Feridas com foto, nome, dados pessoais e demais informações relevantes sobre a sua especialidade profissional, assim como a pontuação obtida para cada procedimento a partir das competências demonstradas no ato da análise dos requisitos.

Haverá também uma classificação entre os PRESTADORES com critérios de aptidão, áreas de formação, cursos realizados e experiência na área para melhor avaliação do profissional perante o CLIENTE.

O PRESTADOR deverá respeitar todas as regras avençadas nesses Termos e em seus acessórios de acordo com a legislação vigente aplicável no ordenamento jurídico brasileiro, a moral, os bons costumes, a ordem pública e os interesses do SITE e do app Conecta Doutor Feridas.

O Conecta Doutor Feridas não irá intervir nas tratativas entre o CLIENTE e o PRESTADOR, portanto, o Conecta Doutor Feridas garantirá apenas que os CLIENTES terão acesso a todos os PRESTADORES para que possam contratá-los, e que o devido pagamento será efetivado, entretanto, não sendo responsável pelas ações ou omissões dos PRESTADORES em razão de condutas inadequadas do CLIENTE.

O Conecta Doutor Feridas, para assegurar o pagamento dos CLIENTES, exige pagamento prévio ao serviço devendo os PRESTADORES seguirem as regras e condições estabelecidas nesses Termos e em seus acessórios e as orientações do SITE e do app Conecta Doutor Feridas para o recebimento da sua quantia, determinada em tabela, de dinheiro.

O PRESTADOR se compromete a informar ao Conecta Doutor Feridas seus dados cadastrais, atualizados (sendo necessária e obrigatória sua atualização, sempre que houver quaisquer mudanças nos dados) e completos, responsabilizando-se civil e criminalmente caso preste informações falsas, inválidas ou de terceiros.

Cada um dos PRESTADORES deve manter devidamente atualizado o calendário de suas disponibilidades para o trabalho elaborado para determinado período. Qualquer alteração ou indisponibilidade para o trabalho deverá ser imediatamente indicada no calendário de acesso dos CLIENTES, evitando que venham a selecionar PRESTADORES que não tenham disponibilidade para o trabalho.

Em caso de constatação pelo Conecta Doutor Feridas de que as informações inseridas no SITE ou no app Conecta Doutor Feridas são inverídicas, tal situação poderá acarretar o imediato cancelamento deste contrato, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O cadastro de PRESTADORES será mantido pelo Conecta Doutor Feridas que poderá coletar informações para realização de acompanhamento de tráfego de usuários e o que mais for necessário para uma melhor orientação publicitária, o que fica desde já autorizado pelo PRESTADOR. Este, autoriza também o repasse de suas informações cadastrais a prestadores de serviço, parceiros comerciais e técnicos do Conecta Doutor Feridas, bem como para autoridades públicas, quando solicitado formalmente.

O Conecta Doutor Feridas contará com um prazo de até 10 (dez) dias úteis para a disponibilização de informações de cada PRESTADOR para os seus CLIENTES, desde que estejam todas as informações devidamente completas nos formulários cadastrais junto ao Conecta Doutor Feridas.

O PRESTADOR assumirá integral e exclusiva responsabilidade sobre as informações que repassar ao SITE, ao app Conecta Doutor Feridas e ao CLIENTE, isentando o Conecta Doutor Feridas de toda e qualquer acusação ou denúncia, podendo esta rescindir este contrato, independente de notificação prévia, sem que aquela ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

O PRESTADOR entende que não há nenhum tipo de exclusividade com o Conecta Doutor Feridas, sendo permitido à Conecta Doutor Feridas a exibição de outros PRESTADORES no SITE e no app Conecta Doutor Feridas, mesmo que sejam concorrentes aos serviços anunciados pelo PRESTADOR.

Os PRESTADORES se apresentarão para o trabalho devidamente uniformizados com jaleco padrão da empresa patrocinadora, o qual conterá cores padronizadas e logomarca do app Conecta Doutor Feridas além de crachá de identificação.

Cada um dos PRESTADORES são os únicos responsáveis por observar as precauções em relação à segurança do trabalho durante a prestação dos serviços.

O PRESTADOR e o Conecta Doutor Feridas poderão, a qualquer tempo, manifestar seu desinteresse pela continuidade deste contrato, mediante prévio acerto, por escrito entre as partes, com o prazo mínimo de 15 (quinze) dias, sendo que a partir do término do referido prazo não caberá reclamações futuras de qualquer natureza, em juízo ou fora dele.

Em casos de ausência do PRESTADOR no app Conecta Doutor Feridas por período superior a 60 dias sem justificativa, será automaticamente suspenso do sistema, podendo a ele retornar depois da devida justificativa perante a empresa operadora.

O serviço com caráter permanente acarretará na exclusão automática do PRESTADOR do app Conecta Doutor Feridas visto que o mesmo somente se aplica para prestação de serviços eventuais e temporários.

Este contrato poderá ser rescindindo, também, em razão da quebra de qualquer das suas disposições, seja por qual parte for, se isto vier a impedir, de alguma forma, a continuidade da execução de seu objeto.

 

6.Dos preços e pagamentos ao Conecta Doutor Feridas

O CLIENTE efetuará o pagamento pelo serviço antecipadamente ao procedimento realizado pelo PRESTADOR por meio do app Conecta Doutor Feridas utilizando o parceiro Pagar.me que permite pagamento por cartões de crédito e boleto bancario, com limite de até 4 (quatro) cartões de credito cadastrados por CPF. Assim que o pagamento for concretizado junto ao parceiro Pagar.me, o repasse será feito de forma imediata e automática pelo mesmo ao PRESTADOR.

A Conecta Doutor Feridas não solicitará pagamentos diretamente a contas de outras propriedades e/ou através de outras formas que não as expressamente indicadas neste instrumento e no app Conecta Doutor Feridas.

Os valores serão repassados aos PRESTADORES depois de descontada a comissão da Conecta Doutor Feridas, estipulada em 30% (trinta por cento).

O reajuste dos valores do Conecta Doutor Feridas poderão ser realizados a qualquer tempo, a exclusivo critério do Conecta Doutor Feridas, mediante aviso prévio aos PRESTADORES.

Os preços dos serviços são padronizados de forma a facilitar às partes o pagamento que reflita à realidade do serviço dentro do mercado.

  1. Dados Pessoais, Privacidade e Segurança

O Conecta Doutor Feridas se compromete a respeitar os Dados Pessoais, a Privacidade e a Segurança dos USUÁRIOS, sempre tomando cautelosamente as medidas necessárias para garantir a proteção de seus USUÁRIOS nos momentos em que estiver utilizando o SITE e/ou o app Conecta Doutor Feridas.

Para a total utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas é necessária a Conta de Acesso com o registro de alguns dados de informações pessoais do USUÁRIO.

Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, CPF etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE e do app Conecta Doutor Feridas. O USUÁRIO reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Conecta Doutor Feridas ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Os dados do USUÁRIOsão armazenados em servidores terceirizados com proteção SSL (criptografia) para obedecer à legislação pátria aplicável e para melhorar a qualidade dos serviços do Conecta Doutor Feridas.

O Conecta Doutor Feridas respeita a privacidade de seus USUÁRIOS e não envia e-mails indesejados e não solicitados aos mesmos. Quando o USUÁRIO se cadastra no SITE e/ou no app Conecta Doutor Feridas e cria uma Conta de Acesso e permite o envio de e-mails marketing sobre as funcionalidades do SITE, do app Conecta Doutor Feridas e/ou de seus PRESTADORES, passará a recebê-los, entretanto, sempre que um USUÁRIO decida que não pretende mais recebê-los, deverá mencionar tal fato à Conecta Doutor Feridas, no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE. Quando o Conecta Doutor Feridas for cientificada dessa decisão do USUÁRIO de não mais receber os e-mails, envidará de meios para o cumprimento dessa solicitação, deixando de programar o envio de novos e-mails em até quarenta e oito horas, não se responsabilizando apenas pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderem ser cancelados.

A utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas implica no consentimento do USUÁRIO para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros. O USUÁRIO desde já autoriza o Conecta Doutor Feridas a, a seu critério, preservar, armazenar todos os conteúdos submetidos ao SITE e ao app Conecta Doutor Feridas, bem como todos os seus dados pessoais e demais informações fornecidas e/ou coletadas.

O Conecta Doutor Feridas dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política é acessória e integra inseparavelmente esses Termos de Uso.

Os dados de utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas serão arquivados conforme legislação pátria em vigor.

 

  1. Propriedade Intelectual e Industrial

O USUÁRIO e terceiros não estão autorizados a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo Conecta Doutor Feridas ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no SITE ou no app Conecta Doutor Feridas são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Todo o conteúdo do SITE, incluindo o nome de domínio “www.conecta.doutorferidas.com.br”, do app Conecta Doutor Feridas, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos foi criado, desenvolvido ou cedido ao Conecta Doutor Feridas, sendo de sua propriedade ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras vigentes e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

O USUÁRIO, ao acessar o SITE ou o app Conecta Doutor Feridas concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do Conecta Doutor Feridas, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE e no app Conecta Doutor Feridas ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.

O acesso ao SITE e ao app Conecta Doutor Feridas e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o uso de qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia, expressa, inequívoca e por escrito do Conecta Doutor Feridas.

É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Conecta Doutor Feridassem sua autorização prévia, expressa, inequívoca e por escrito.

É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo desse SITE, do app Conecta Doutor Feridas e dos materiais veiculados no ou pelo SITE e app Conecta Doutor Feridas. O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e nesses Termos serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do Conecta Doutor Feridas ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

O USUÁRIO está de acordo e reconhece que a totalidade dos elementos do SITE e do app Conecta Doutor Feridas e cada uma de suas ferramentas, as informações e conteúdos materiais do SITE e do app Conecta Doutor Feridas e dos programas operacionais utilizados por ambos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do Conecta Doutor Feridas ou de terceiros.

 

  1. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

9.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE, do app Conecta Doutor Feridas e dos Serviços

De acordo com os limites estabelecidos na legislação pátria vigente, o Conecta Doutor Feridas não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao USUÁRIO como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE, doapp Conecta Doutor Feridas e de seus serviços por razões alheias à sua vontade.

O SITE e o app Conecta Doutor Feridas poderão, por livre liberalidade, suspender e/ou interromper a prestação dos seus serviços, realizando prévia e expressa comunicação aos USUÁRIOS.

9.2. Conteúdos e Serviços do Conecta Doutor Feridas

O app Conecta Doutor Feridas disponibilizará ao CLIENTE a tecnologia de geolocalização, portanto os PRESTADORES serão expostos para o CLIENTE de acordo com a proximidade, disponibilidade e áreas (enfermagem, fisioterapia ou cuidadores) dos PRESTADORES no momento da solicitação além de filtros de busca específicos inseridos e selecionados por cada CLIENTE no momento de sua procura por um PRESTADOR.

A partir da experiência dos CLIENTES com o serviço dos PRESTADORES aqueles farão uma avaliação sobre o serviço dos PRESTADORES, assim como esses farão a avaliação dos CLIENTES acerca do serviço prestado. Essa prática será realizada para o melhor segurança uns dos outros tendo em vista que o Conecta Doutor Feridas apenas os aproxima.

O Conecta Doutor Feridas atua como prestador de serviços de aproximação entre CLIENTES e PRESTADORES, para que estes possam realizar as suas contratações entre si, além de intermediar o pagamento entre os USUÁRIOS, permitindo que o CLIENTE localize os PRESTADORES que necessita e os contrate.

De mesmo modo, a Conecta Doutor Feridas não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o CLIENTE e o Conecta Doutor Feridas, tendo em vista que os PRESTADORES não são funcionários e nem mantém vínculo de trabalho contratual direto com a Conecta Doutor Feridas.

A Conecta Doutor Feridas não fornece serviços médicos ou hospitalares, nem funciona como prestadora de serviços de saúde, todos os serviços contratados através do app Conecta Doutor Feridas são prestados pelos profissionais que voluntariamente se cadastraram no referido aplicativo.

A Conecta Doutor Feridas procura manter o SITE e o app Conecta Doutor Feridas sempre atualizados, da melhor forma possível, estando preciso e completo, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, erros, fraudes, inexatidão ou divergências nos dados ou à imprecisão das informações nele contidas informadas por seus PRESTADORES. Sendo verificada qualquer das situações aqui elencadas, o USUÁRIO pode entrar em contato com o Conecta Doutor Feridas através do FALE CONOSCO para que o Conecta Doutor Feridas possa ser cientificada da situação e consequentemente saná-la, sendo o caso.

Conecta Doutor Feridas responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pela mesma e identificados com seu copyright.

9.3. Serviços de PRESTADORES

Conecta Doutor Feridas não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos serviços de PRESTADORES disponibilizados no SITE e no app Conecta Doutor Feridas, assim como a falta de fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o Conecta Doutor Feridas não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

  1. infração de direitos e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais realizados entre PRESTADORES e CLIENTES;
  2. a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita de PRESTADORES;

iii. a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de PRESTADORES;

  1. os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de PRESTADORES.

Assim, o CLIENTE declara estar ciente e entender que os PRESTADORES são responsáveis exclusivos pela efetiva prestação do serviço e o fornecimento dos bens, nas respectivas quantidades e qualidades acordadas, bem como pelo cumprimento das garantias dos mesmos, não se estabelecendo com o Conecta Doutor Feridas qualquer solidariedade, pela qualidade dos serviços prestados, nem estando o Conecta Doutor Feridas obrigado à reparação ou indenização de quaisquer vícios ou defeitos identificados nos mesmos.

A responsabilidade dos serviços prestados – procedimentos médicos – é única e exclusiva dos do PRESTADOR que o realizou, não cabendo qualquer responsabilidade para o Conecta Doutor Feridas.

A exoneração de responsabilidade do Conecta Doutor Feridas, conforme aqui avençado, será aplicável nos casos em que o Conecta Doutor Feridas não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação prestada pelo PRESTADOR é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiros ou de USUÁRIOS suscetíveis de indenização, ou se o tiver, não atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles em até 5 (cinco) dias de sua ciência, quando for o caso.

Os profissionais cadastrados no sistema do Conecta Doutor Feridas serão sempre profissionais habilitados e filiados ao respectivo Conselho, com experiência laboral, possuidores de cartas de referência de emprego atual e anteriores, antecedentes criminais, dentre outros, cabendo ao Conecta Doutor Feridas por meio de seus canais de atendimento, seja ela própria ou terceirizada, a prestação de informações sobre suas especialidades médicas e respectivos títulos.

9.4. Conduta dos USUÁRIOS

Conecta Doutor Feridas não garante que os USUÁRIOS do SITE o utilizem de acordo com esses Termos e seus acessórios, com a legislação vigente aplicável no ordenamento jurídico brasileiro, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

O Conecta Doutor Feridas não será responsável direta ou subsidiariamente por:

  1. danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITEpor parte do USUÁRIO;
  2. danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE e do app Conecta Doutor Feridas pela falta de veracidade, autenticidade dos dados, exatidão ou incorreção da identidade dos USUÁRIOS e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros USUÁRIOS ou a terceiros;

iii. descumprimento por parte de USUÁRIOS desses Termos e seus acessórios e de orientações expressamente realizadas no SITE e/ou no app Conecta Doutor Feridas.

 

  1. Comunicações e FALE CONOSCO Conecta Doutor Feridas

A Central de Atendimento Conecta Doutor Feridas recebe as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer à Conecta Doutor Feridas.

A Central de Atendimento poderá ser contatada através dos seguintes canais de comunicação:

  1. Fale Conosco; conecta@doutorferidas.com.br
  2. Do telefone; (11) 50821648  Whatsapp: (11) 987623286

iii. E-mail: conecta@doutorferidas.com.br

  1. Correspondência endereçada à Conecta Doutor Feridas, conforme endereço informado no item 1;

 

Todas as comunicações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do USUÁRIO para que seja possível a resposta e finalização do atendimento.

Em todos os casos o USUÁRIO receberá através do mesmo canal de comunicação uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida pelo Conecta Doutor Feridas em um prazo máximo de 5 (cinco) dias ou dentro do prazo que se fizer necessário para a análise específica do caso.

Da mesma forma, todas as comunicações que o Conecta Doutor Feridas desejar fazer ao USUÁRIO serão realizadas de forma segura, conforme cadastro e informações prestadas pelo USUÁRIO perante o Conecta Doutor Feridas.

Excepcionalmente, o Conecta Doutor Feridas se comunicará com o USUÁRIO por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

 

  1. Duração e Atualizações

Os presentes Termos e Condições de Uso e seus acessórios têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE, o app Conecta Doutor Feridas, Conecta Doutor Feridas e suas funcionalidades estiverem ativas.

A redação aplicável será aquela da data do acesso ao Conecta Doutor Feridas. Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos e ferramentas por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Conecta Doutor Feridas.

No entanto, o Conecta Doutor Feridas reserva-se ao direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE, ao app Conecta Doutor Feridasou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso aos USUÁRIOS, com exceção dos CLIENTES que serão avisados com 30 (trinta) dias de antecedência.

O Conecta Doutor Feridas também se reserva ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, unilateralmente e a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nesses Termos e Condições de Uso ou em seus acessórios.

A versão atualizada valerá para o uso do SITE, do app Conecta Doutor Feridas e para os acessos realizados a partir de sua divulgação pelo Conecta Doutor Feridas, sendo que a continuidade de acesso ou utilização desse SITE e app Conecta Doutor Feridas, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso e de seus acessórios.

Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração dos Termos e Condições de Uso e de seus acessórios, poderá rescindir seu vínculo com o Conecta Doutor Feridas por meio de pedido de exclusão da Conta de Acesso no SITE através da Central de Atendimento.

No entanto, a solicitação de rescisão devido a uma alteração de conteúdo realizada unilateralmente pelo Conecta Doutor Feridas não eximirá o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das dos Termos e Condições de Uso e de seus acessórios.

 

  1. Cancelamento do Conecta Doutor Feridas pelo CLIENTE

O CLIENTE poderá cancelar a aderência ao Conecta Doutor Feridas a qualquer tempo através da exclusão de seu cadastro no app Conecta Doutor Feridas sem qualquer tipo de ônus.

Os pagamentos já realizados não são reembolsáveis, mesmo que o CLIENTE não tenha utilizado os benefícios do Conecta Doutor Feridas durante aquele período, já que os teve à disposição.

 

  1. Links para outros websites

O SITE pode conter links para sites de terceiros. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do Conecta Doutor Feridas sobre os sites de terceiros, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido e não se encontra protegido por esses Termos e seus acessórios, devendo ser consultado pelo próprio USUÁRIO os termos e condições de uso do respectivo site e a confiabilidade dos mesmos.

Nesse sentido, o Conecta Doutor Feridas não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no SITE pelo próprio Conecta Doutor Feridas, por seus USUÁRIOS ou por terceiros.

 

  1. Condições Gerais

Em caso de problemas com o SITE ou com o app Conecta Doutor Feridas, o USUÁRIO deverá contatar imediatamente a Central de Atendimento através dos seus diversos canais de atendimento.

Nenhuma das pessoas envolvidas nesse contrato será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nesses Termos e em seus acessórios for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Nas contratações do Conecta Doutor Feridas realizadas pelo SITE ou app Conecta Doutor Feridas, deverá ser considerado oficial o horário da capital do Brasil, Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Caso, em uma eventualidade, o Conecta Doutor Feridas não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nesses Termos e em seus acessórios, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição desses Termos e de seus acessórios.

Se alguma cláusula ou condição contida nesses Termos e em seus acessórios for declarada inválida, no todo ou parcialmente, tal invalidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e de seus acessórios. Neste caso, o Conecta Doutor Feridasfará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os Termos da provisão declarada inexequível.

O Conecta Doutor Feridas tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078 de 1990), do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965 de 2014) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico previstas em nosso ordenamento jurídico pátrio.

 

  1. Registro Público

Esses Termos e Condições de Uso e os seus acessórios, encontram-se registrados no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e civil de pessoas juridicas da comarca da capital do estado de São Paulo, São Paulo.

Eventuais atualizações desses Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer de seus acessórios, serão imediatamente registradas no mesmo cartório para acesso público de qualquer pessoa interessada.

De qualquer forma, todos esses documentos podem ser consultados online no SITE.

 

  1. Lei aplicável e Foro de Eleição

O SITE e o app Conecta Doutor Feridassão controlados, operados e administrados pelo Conecta Doutor Feridas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à rede mundial de computadores.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o SITE ou o app Conecta Doutor Feridas, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins desses Termos e seus acessórios será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

O Conecta Doutor Feridas e o USUÁRIO concordam que preferencialmente o foro da comarca de São Paulo, São Paulo, Brasil, será o competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do SITE ou do app Conecta Doutor Feridas.